Governo apresenta pacote de alternativas ao IOF em reunião com líderes do Congresso
Em busca de conter o aumento polêmico do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se hoje (8) com líderes do Congresso, incluindo os presidentes da Câmara e do Senado, para apresentar um conjunto de propostas que visam compensar a medida, anunciada por decreto no final de maio.
De acordo com Haddad, ao menos parte das iniciativas precisa ser aprovada para reverter a alta do tributo, que poderia gerar R$ 60 bilhões até 2026 . O pacote inclui uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e até uma possível medida provisória .
Principais propostas em análise:
Limitação de supersalários: controle sobre verbas indenizatórias do funcionalismo (juízes, promotores), pendente de votação final no Senado desde 2016 .
Revisão dos repasses ao Fundeb: proposta de reduzir ou congelar o aumento da participação da União, atualmente em 21%, com acréscimo estimado em R$ 6 bilhões em 2026 .
Antecipação de dividendos de estatais, visando aliviar as contas públicas .
Reformas no BPC: ajustes nos critérios do Benefício de Prestação Continuada, já debatidos no Congresso após a aprovação da reforma fiscal de 2024 .
Venda de petróleo do pré-sal, projeto que poderia render R$ 15 bilhões ao governo .
Taxação de fintechs e sites de apostas, além de revisão de benefícios fiscais e ajustes na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) .
O ministro apontou que o diálogo com os parlamentares é essencial. “Dependemos dos votos do Congresso para seguir com coerência na política macroeconômica”, afirmou . Hugo Motta, presidente da Câmara, deu prazo até 10 de junho para que o governo formalize uma solução alternativa ou o Legislativo poderá pautar projeto de derrubada do IOF .
Mesmo com resistência pública, o presidente Lula afirmou que o acordo está encaminhado: “Está tudo acertado, sem brigas, só conversando e resolvendo”, declarou em Paris .
Próximos passos
A expectativa é que, após o encontro de hoje, o governo finalize o texto das propostas ainda nesta semana e as encaminhe ao Congresso a tempo do prazo estabelecido por Hugo Motta . Caso nenhuma solução seja aprovada, a tendência é que o decreto de aumento do IOF seja derrubado, o que exigirá adoção de outras medidas compensatórias, incluindo cortes orçamentários adicionais.
